Arquivo do dia 23/01 de 2008

RF publica a IN 810, que dispõe sobre a alíquota da CSLL aplicável aos fatos geradores ocorridos a partir de maio de 2008

Magreza não ! MP/BA ajuíza ação civil pública para anular a escolha do "Rei Momo 2008" e a retomada do concurso inicialmente programado

Na Justiça, Vivo cobra do Masp a devolução de R$ 13 milhões gastos com a compra do prédio da Av. Paulista vizinho da sede do museu

Justiça determina apreensão dos games Counter-Strike e EverQuest

MP, Defensoria e OAB denunciam o corregedor-geral de Justiça do Estado de SP Ruy Camilo por usurpar a competência de juiz de Tupã

AASP critica fixação de honorários ínfimos

Clipping semanal elaborado pelo escritório Libertuci - Advogados Associados

Informativo n° 70 do MDA - Movimento de Defesa da Advocacia

Tedesco consolida crescimento com a conquista de novos clientes

Em Ribeirão Preto/SP, vazamento danifica 25 mil processos do cartório da Fazenda Pública

No RJ, gêmeas conseguem na Justiça estudar juntas

José Serra questiona no STF lei paulista que torna obrigatória a inclusão de tipo sangüíneo em RG

STJ - Paulo Fernando da Costa Lacerda, ex-diretor da PF, vai receber R$ 80 mil de indenização por crime de imprensa

Para o TST, permanecer na aeronave durante abastecimento não dá direito a periculosidade

TJ/MT - Resolução do Tribunal já determinou residência de juiz em comarca

TJ/PA - Presença de juízes nas comarcas foi disciplinada em Resolução de setembro de 2007

OAB/PR divulga nota sobre os recentes acontecimentos envolvendo o governador Roberto Requião

TJ/RJ mantém decisão e meia-entrada para idosos no Bondinho do Pão de Açúcar e Morro do Corcovado já está valendo

Resultado do Sorteio de obra "Direito & Política Internacional"

Custas Judiciais no STJ

OBB - Ordem dos Bacharéis do Brasil

Porandubas nº 128

A meu ver ou ao meu ver?