Arquivo do dia 17/01 de 2008

Liminar concedida em MS em favor de advogados do escritório Clito Fornaciari Júnior - Advocacia

MP/SP solicita imediata interdição do MASP

OAB participará no MEC de ato por melhoria de cursos jurídicos

Governo peruano entra com ação judicial contra o Chile para que seja definido o limite marítimo entre os dois países

STJ vai decidir se liberdade provisória pode ser condicionada a fiança em crime de contrabando

Sigilo de Informações Cadastrais - Recente decisão do STJ e precedente contrário

STJ - Defesa de Suzane Richthofen quer anular julgamento que a condenou a 39 anos de reclusão

TJ/MT - Tim deverá voltar a fornecer a um usuário tarifas ofertadas durante promoção em 2003 e que foi alterada sem o conhecimento do cliente

Ajufe desagrava desembargador Edgard Lippmann em razão da reação do governador Roberto Requião a uma decisão do magistrado

Juiz recusa oferta feita por Juan Carlos Ramírez Abadía e diz que ele quis impor decisão

Central de Conciliação de Precatórios do TJ/MT deverá coordenar este ano o pagamento de pelo menos R$ 7,7 milhões

MEC determina redução vagas em cursos de direito de universidades privadas

Liminar inédita da Justiça Federal do RJ concedeu a seis bacharéis o direito de exercer a advocacia sem passar pelo Exame de Ordem

Proibição imposta a motoqueiros é inconstitucional, diz constitucionalista da PUC/SP

Resultado do Sorteio de obra "Paisagem denúncia, espaço sonhado - quase só crônicas e poesias"

Desafios do Direito Penal no Mundo Globalizado: A aplicação da Lei Penal no espaço

As vindouras eleições municipais e a inelegibilidade decorrente de rejeição de contas

A inconstitucionalidade da LC n°. 118/2005

Alterações na Legislação Federal - A Medida Provisória nº. 413/2008