Arquivo do semana 06/08 à 12/08 de 2007

Médico condenado por pedofilia em São Paulo tem HC negado no STJ

Indenização por danos morais

Juiz substituto em exercício não tem equiparação total ao titular

Repercussão geral no recurso extraordinário: deliberação do Plenário do STF por meio eletrônico

Aula nº 54

STJ - União estável omitida por contratante não prevalece sobre direito do credor em execução de hipoteca

Participação privilegiada das micro e pequenas empresas nas licitações públicas após o advento da lei complementar n° 123/2006

Porandubas nº 108

É hora da onça beber água

Advogado é assassinado dentro do seu escritório em Araçoiaba da Serra

Internação compulsória para tratamento de alcoólatras e dependentes químicos

Correspondente premiado

Alimentos e o termo inicial de incidência da multa

Teste - II

"Estado de Direito Já ! Os trinta anos da Carta aos Brasileiros" - Editora Lettera.doc

A advocacia, 180 anos depois