Arquivo do dia 05/09 de 2007

OAB/SP se solidariza com Seccional do Distrito Federal

Falecimento - Delcides Ferreira de Souza

As maiores preocupações de especialistas em Direito Penal

Cartéis já podem fazer acordo. Cade autoriza uso do termo de cessação de conduta

Cade multa Shopping Iguatemi por manter contratos que exigiam exclusividade de lojas

INSS só pode constituir advogado na ausência de procurador

Adoção de maior de idade não precisa do aval dos pais biológicos

Companhia de energia corta luz por dívida de centavos e sofre condenação

Quebra da safra no RS livra empresa de ter títulos protestados pela Monsanto

Lei que autoriza uso de dados da CPMF em investigações é retroativa à sua vigência

CCJ admite PECs que restabelecem concurso interno

Médico é condenado por retirada excessiva de gordura em lipoaspiração

Segurança aprova mais controle em transação financeira

Comissão duplica pena para associação com menor em crimes

Em MG, compra pela internet deve ser ressarcida

Segurança aprova projeto que reforça atuação da Defensoria

OAB/SP realiza IV Concurso Estadual de Poesia

Defesa dos Direitos do Consumidor acolhe denúncia de estudantes

Departamento de Proteção e Defesa do Consumidor multa três empresas por maquiagem de produtos

STJ terá três novos ministros

OAB/DF vai processar juiz e procuradora federal

OAB cria comissão para estudar sistema eleitoral da entidade

Ex-ministros do STF José de Castro Nunes

Foi realizada mais uma rodada de campo da Liga Jurídica 2007

Resultado do Sorteio de obra "Direitos Fundamentais"

Prazos de validade

Negociando no limite - Sequestros

Ética para principiantes

Porandubas nº 112

Uso do "se" nas petições