Arquivo do dia 28/09 de 2007

Amase nega que juíza tenha agredido professora em audiência

Câmara aprova PL que estabelece incentivos fiscais em favor da empresa que contratar detentos do regime semi-aberto e aberto e ex-presidiários

CCJ admite PEC que cria tribunal anticorrupção

STJ - Quando não efetivada a penhora, o ônus da prova, na fraude de execução, é do credor

STJ nega homologação de sentença que previa apenas juízo estrangeiro em caso de litígios

Viúva de tabelião não herda cargo deixado pelo marido

Acareação de forma discreta não dá direito a indenização

TST manda reintegrar ao emprego bancário com HIV

TRE/MA aprova Resolução com informações sobre revisão eleitoral

TSE cassou 215 políticos por compra de votos em oito anos

Lei das Eleições completa 10 anos de existência

OAB publica edital para preenchimento de vaga de ministro no STJ

CCJ da Câmara aprova PL que proíbe a realização de vestibular pelas faculdades de Direito de má qualidade

Direitos Humanos

Denise Abreu - Sigilo quebrado, mas lacrado

Juizado Especial Federal de São Paulo inaugura sistema eletrônico de gerenciamento de filas

Anamatra pede inconstitucionalidade de dispositivos sobre prerrogativas de membros do Ministério Público

Mantida a condenação da Royal Holiday por impor multa abusiva pela rescisão de contrato celebrado no dia anterior

Juiz que mandou prender PMs do Rio tem a casa invadida

PRF 3ª Região cria Departamento de Cobrança da Dívida Ativa

MPF/MT - Bunge terá que identificar no rótulo produtos feitos a partir de soja transgênica

STF republica a notícia "Supremo mantém regras de transição da reforma previdenciária"

Correspondente premiado

Resultado do Sorteio de obra "O Poder dos Juízes"

Resultado do Sorteio de obra "A Reconstrução Democrática do Direito Público no Brasil"

O Estado totalitário na Venezuela

Em 2007, mulheres ainda continuam ganhando menos que homens

O Projeto de Lei nº. 993/2007 - um desestímulo ao estágio

Escritórios de advocacia devem adotar práticas de administração?

Golpes

"Teoria Geral do Direito Tributário" - Editora Noeses