Arquivo do dia 19/09 de 2007

Brasil na OMC - Cláusulas do edital de licitação do ministério das Relações Exteriores são canceladas pela Justiça

Pauta da 406ª Sessão Ordinária do CADE que acontece hoje

TJ/GO - Porte de celular em prova elimina candidato do 53º Concurso para Juiz Substituto do Estado de Goiás

CNMP aprova resolução que fixa normas gerais para a instauração e a tramitação de inquérito civil em todo o MP

Aprovada proposta no Senado que permite deduzir do IR despesas com filhos ainda por nascer

TSE proíbe uso de cartão corporativo na Justiça Eleitoral

TJ/DF - Credicard Banco é condenado a pagar cinco mil reais por danos morais a uma cliente que teve o nome negativado indevidamente

TJ passa a exigir carteira da OAB/BA para atos de advogado

Supremo julga procedente ADIn contra expressão contida em lei paulista que proíbe corte de energia, água e gás sem aviso prévio

Norma que perdoava grevistas em SC é declarada inconstitucional pelo Supremo

Comissões Permanentes do STF têm nova composição

Justiça Federal confirma multa contra a Itapiserra Mineração Ltda por integrar o Cartel das Britas

ICCYBER 2007

Estatística final por Faculdade dos resultados dos Exames da Ordem 131º e 132º, aplicados pela OAB/SP

Liga Jurídica segue rumo às semifinais

Afastamento temporário de Diretores da AJUFE causa imbróglio com as Corregedorias -Gerais de Justiça da 2ª e 3ª Regiões

Resultado do Sorteio de obra "Manual Completo da Lei de Incentivo ao esporte"

OAB/MG criou a Comissão do Terceiro Setor

Sobre a nulidade da interceptação telefônica divulgada pela mídia

A responsabilidade civil na relação de consumo

Chile x Peru sobre fronteira marítima

Porandubas nº 113

Alternativa ou outra alternativa?