Arquivo do dia 14/09 de 2007

Trabalhador de bermuda leva juiz a suspender audiência no RS

TRF/1 - Empresa de móveis não tem direito a crédito de IPI oriundo da compra de madeira

Empréstimos consignados: bancos têm que informar todas as exigências, condições e taxas incidentes em sua publicidade

Nova súmula é aprovada pela Turma de Uniformização dos JEFs da 4ª Região

Ministério da Defesa - Pista de Congonhas terá área de escape

Procurador é demitido por exercício de advocacia privada

Justiça Federal proíbe cobrança da taxa do diploma em São Paulo

Conselho de Ética do Conar debateu e votou 15 representações éticas

TJ/RS - Reconhecida igualdade de tratamento entre cônjuge e companheiro na sucessão

TST regulamenta informatização do processo judicial

TST - Demissões na ECT têm de ser fundamentadas

Suspensão judicial dos protestos interrompe prazo de prescrição da ação de falência, decide STJ

STJ considera abusiva taxa de juros da Losango e do HSBC num financiamento feito por uma dona-de-casa do RS

Plenário julga improcedente pedido de Rocha Mattos para ser julgado pelo STF

STF permite que ex-jogador de futebol Freddy Rincon responda em liberdade a processo de extradição

ONU aprova a Declaração de Direitos dos Povos Indígenas

Comissão da Câmara aprova prorrogação da CPMF e da DRU até 2011

Correspondente premiado

Resultado do Sorteio de obra "A Exigibilidade dos Direitos Fundamentais Sociais no Estado Democrático de Direito"

O princípio da obrigatoriedade e o Ministério Público

Homofobia, a lei

R$14,53 para viver o dia

Cá e Lá

"Falência e Recuperação" - Editora Del Rey