Arquivo do dia 11/09 de 2007

No RJ, juíza que despachou na rua responde processo administrativo

Senadores querem alterar regimento para que pedidos de cassação sejam votados em sessão aberta

Torcedor processa CBF por erros de árbitro de futebol

Juiz manda Igreja Universal devolver doação a ex-fiel

TJ/BA promove juíza acusada de envolvimento com traficante

TRF da 1º Região - Companheiro homossexual deverá ser incluído como beneficiário de plano de saúde

Operação Lince - Ex-delegados são condenados por corrupção em Ribeirão Preto/SP

Comissário Europeu de Proteção ao Consumidor endossa a auto-regulamentação publicitária

TJ/RS - Empresa deve indenizar estagiário vítima de assalto e seqüestro

TJ/GO - C&A e Banco Ibi S.A. são condenados a indenizar cliente

STJ - Ministério Público é parte ilegítima para defender interesse de uma única pessoa

Preso em regime aberto não tem direito à remição de pena pelo trabalho, entende STJ

TST mantém pena de censura a juiz que agrediu advogado

Diferença de três centavos impede recurso na Justiça do Trabalho

IASP cria comissão para defender liberdades constitucionais

Lei que limita expansão da cana é inconstitucional

Ementas aprovadas pela Turma de Ética Profissional do TED da OAB/SP na 502ª Sessão

Joaquim Xavier Guimarães Natal - Ex-ministro do Supremo Tribunal Federal

Resultado do Sorteio de obra "Execução Penal"

Opinião Pública e Direito do Trabalho: tentando transpor as barreiras da comunicação

Publicação dos Atos Oficiais - a plena satisfação do princípio constitucional da publicidade

Dever legal de cooperação e dever legal de delação

Mercado de benefícios: na maturidade mas com muito a crescer

Aula nº 59