Arquivo do dia 30/08 de 2007

Foro privilegiado - MP/SP efetiva Thales Ferri Schoedl no cargo de promotor de Justiça

ALESP aprova PL que prevê restituição do IPVA a donos de carros furtados ou roubados

Brasil na OMC - Edital de licitação do ministério das Relações Exteriores

Ministro Carlos Alberto Direito tem indicação aprovada pela CCJ do Senado Federal

STJ substitui por pena restritiva de direitos prisão de condenada por porte ilegal de arma

TST - Empresa sucessora não pode usar procuração da sucedida

Brasil registra primeira queda na taxa de pirataria de software em dez anos

STF decide que advogados não vão depor à PF sobre a Operação Furacão

OAB vai ao STF contra lei de plano de previdência para deputado

OAB/SP propõe criação de Juizados Especiais em Congonhas e Guarulhos

Informativo n° 60 do MDA - Movimento de Defesa da Advocacia

Jurista comenta a proposta de criação de Juizados de Instrução

"Proibir o fumo é proteger o homem de si mesmo", diz constitucionalista

Atendimento direto das prestadoras de telefonia é tendência de mercado, afirma especialista

Resultado da Promoção 180 anos - Previdência Social

Resultado da Promoção 180 anos - Lei de Falências

Promoção 180 anos - Theotonio Negrão

Voto aberto no julgamento de parlamentares

As conseqüências jurídicas, econômicas e sociais da crise aérea

A constitucionalidade do piso salarial paulista e sua repercussão nas relações de trabalho

Pensando a agroenergia: oportunidades e desafios