Arquivo do dia 09/07 de 2007

Provimento do TRT/SP isenta trabalhador beneficiário da justiça gratuita de pagar a remuneração dos peritos, em caso de perda da causa

Câmara amplia direitos no Código de Defesa do Consumidor

Comissão de Defesa do Consumidor aprova regra para cancelar compra pela internet

Seguridade aprova advertência sobre uso de celular

Regras para antenas de celulares aprovadas pela Câmara

CCJ da Câmara aprova inclusão de direitos infantis no currículo escolar

Câmara aprova regras para acelerar processos trabalhistas

Arquivo do STF guarda processos históricos e público pode ter acesso

Guarujá/SP - Justiça permite abertura de envelope de preço da empresa Ecopav enquanto já estava iniciada a audiência de abertura de envelopes no processo licitatório

OAB registra média de 19% de aprovação em exame unificado

STJ considera legal a progressividade de tarifas de água

Campanha do agasalho 2007 da OAB/SP beneficia 30 entidades

Sebrae e OAB/SP promovem seminário sobre micro e pequenas empresas

OAB/SP divulga resultado do Exame de Ordem 132

Resultado de sorteio de obra: "1.800 perguntas de Direito Penal e de Direito Processual Penal"

Eleições para os cargos de direção dos tribunais

A fidelidade na telefonia