Arquivo do dia 30/07 de 2007

Pauta da 44ª Sessão Ordinária do CNJ que acontece amanhã

Atitude inadequada de ciclista morto em atropelamento livra motorista da culpa pelo acidente

Município terá que indenizar idosa agredida por médico

Condenações Aéreas

Banco é condenado por compensar cheque pós-datado antes do previsto

PL fixa prazo para julgamento de autoridades no STJ e STF

Câmara analisa projeto que isenta de IPI veículo usado por oficial de Justiça

PL torna obrigatória a declaração e a comprovação da origem de recursos empregados na constituição de empresas

CNI questiona constitucionalidade de normas sobre acidente de trabalho

Empresa tenta manter posse de imóvel que adquiriu sem saber que estava penhorado

Gravidez contraída no aviso prévio não garante estabilidade

Novas regras da telefonia celular ampliam direitos dos usuários

Acidente do vôo 3054 da TAM - IASP - Instituto dos Advogados de São Paulo divulga nota

Editora Del Rey inaugura nova livraria

Terceiro Perfil das Sociedades de Advogados inscritas na OAB/MG

OAB/SP cobra dos deputados federais critérios mais justos para concessão da tarifa social de energia elétrica

Resultado do sorteio de obra "Legislação Penal Especial vol. 1 e vol. 2"

Designação de Administrador de Sociedade Limitada