Arquivo do dia 12/06 de 2007

Heitor de Sousa - Ministro do Supremo Tribunal Federal

Ação de indenização por Danos Morais contra Tenda Construtora S/A é julgada parcialmente procedente

Diário do Nordeste - Trama criminosa com o objetivo de assassinar o promotor de Justiça José Wilson Furtado

Brasil Telecom - STJ suspende decisão que considerou ilegal cobrança de assinatura básica no RS

Nova composição do CNJ toma posse nesta quinta-feira

CNJ - Pauta da 42ª sessão ordinária que acontece hoje

Câmara isenta de despesas judiciais réu que assumir culpa

CCJ da Câmara aprova pena mínima maior para crimes continuados

Operação Anaconda. Juiz Ali Mazloum quer evitar procedimento disciplinar no TRF

STF suspende julgamento sobre poder de investigação do MP

STF - ADIn contesta lei que proíbe cobrança de pontos adicionais de TV a cabo

STJ - Montadoras podem fazer venda direta de veículos sem ICMS para clientes especiais

Comissão de Conciliação Prévia gera decisões opostas no TST

Doação acima do limite legal sujeita o infrator a multa, alega MP em recurso ao TSE

Pauta da 399ª Sessão Ordinária do CADE que acontece amanhã

12 de junho - Dia Mundial Contra o Trabalho Infantil

Informativo n° 159 da OAB/PR

Umberto D'urso é reeleito para o Conselho Penitenciário do Estado de SP

STJ recebe primeira petição encaminhada pela internet

Resultado do sorteio da obra "Antecipação da Tutela"

Cabos e nervos de aço

Saneamento de defeitos formais na licitação: art. 12, IV, da Lei 11.079 e o art. 109, § 8º, previsto no PL nº 7.709

CIDE - Necessidade de comprovação da efetiva transferência de tecnologia

Amor brega: bom de querer e melhor de viver ...

Aula nº 46