Arquivo do dia 09/05 de 2007

Domingo, 19 de agosto de 1979...

Em 1979, o ilustre jurista Walter Ceneviva já alertava para um possível caos na esfera judicial

TRF da 4ª Região - Exigência de registro de profissionais não graduados em Educação Física é ilegal

Portaria n° 1.052 - Aprova e divulga o Plano Diretor de Vigilância Sanitária

TRT/SP leiloa conjunto na Paulista e 69 mil formas de panetone

OAB decide enfrentar grampos e escutas que atingem advocacia

TJ/RN tem pelo menos cem processos datados de antes de 1972. Um deles tramita desde 1938

TJ/RS - Erro em divulgação de preço não obriga entrega de mercadoria

TJ/RJ - Ziraldo ganha ação contra banco Santander Banespa

Resolução do TSE sobre fidelidade partidária foi publicada ontem no Diário da Justiça

Petição apresentada pela internet não exige apresentação do original

Ministro Cesar Rocha nega liminar em ação movida pela MercadoLivre.com

STF autoriza aplicação de pena restritiva de direitos a condenados pela antiga Lei de Tóxicos

Esclarecimento do MercadoLivre sobre nota publicada em Migalhas

Classificação indicativa na TV aberta

Ementas aprovadas pelo TED da OAB/SP em abril de 2007

Emoção virou rotina no society da Liga Jurídica

Exame de Ordem 132 faz releitura e convoca mais 1.160 candidatos

Resultado do sorteio de obra "Código Tributário Nacional"

Resultado do sorteio da obra "Crimes de Informática"

Mais poderes: a estadualização da lei penal pode servir a outros interesses

A instrução 450 da CVM: novas regras para os fundo de investimento

Definição pela negativa

Para o STF o usuário de droga é um tóxico-delinqüente

Porandubas nº 95

Qualquer ônus? Quaisquer ônus?