Arquivo do dia 08/05 de 2007

Aprovado projeto que beneficia contribuinte ao aperfeiçoar processo administrativo fiscal

Comissão de Educação aprova modificações para melhorar ensino público no Brasil

Decreto n° 6.107 - Concede licenciamento compulsório, por interesse público, de patentes referentes ao Efavirenz

MP nº 369 - Cria a Secretaria Especial de Portos

Fundação Armando Alvares Penteado - FAAP inaugura centro de estudos americanos

Previdência da PM fica fora da 1ª fase, mas terá reforma

TJ/MT - Tam é condenada a indenizar por atraso em vôo

TJ/RS - Google deverá divulgar dados de autor de e-mail ofensivo

Arquivada ação de advogados que contestavam devolução da lista da OAB com indicações para o TRT/1

Plenário do STF discute possibilidade de prisão domiciliar para advogado

Parlamento do Mercosul entra em funcionamento

As razões pelas quais a Editora Planeta fechou um acordo com o cantor Roberto Carlos

Pauta da 397ª Sessão Ordinária do CADE que acontece amanhã

BCS lança novidades para o mundo jurídico na Fenalaw 2007

Um pouco da história do ilustre advogado J. Nascimento Franco

Versão compacta do programa Capacitação no Poder Judiciário é iniciativa pioneira na formação de juízes

Justiça eletrônica será tema de palestra na Fenalaw

Resultado do sorteio de obra "Princípio da Fungibilidade no Processo Civil"

Exame nacional para juízes

A biografia do "Rei"

Lei nº 11.464, de 28 de março de 2007: novas regras para a liberdade provisória, regime de cumprimento de pena e progressão de regime em crimes hediondos e assemelhados

Aula nº 41