Arquivo do dia 07/05 de 2007

Roberto Wider é reconduzido à Presidência do TRE/RJ

Visita do Papa faz TRT/SP suspender expediente na capital

Embratel deverá indenizar consumidor por inclusão indevida no cadastro de devedores

STJ mantém apreensão de documentos e equipamentos em inquérito no qual Siemens é suspeita de formação de cartel

Ato Declaratório Interpretativo nº 5 - Opção pelo Simples da pessoa jurídica que explore contrato de locação de veículos

MJ - Pesquisa sobre legislação abordará 10 áreas temáticas

Desembargadora Federal Marli Ferreira assume a presidência do TRF/3

Técio Lins e Silva e Paulo Luiz Netto Lôbo são escolhidos pela OAB para CNJ

Sérgio Frazão do Couto e Ernando Uchoa Lima são reconduzidos pela OAB para CNMP

TJ/RS promove movimentação de 24 magistrados

TJ/RJ proíbe o Banco General Motors de cobrar tarifa de emissão de boleto bancário

Assalto em agência bancária garante indenização por dano moral a gerente

Conservador Nicolas Sarkozy é eleito presidente da França

PPS, PSDB e DEM acionam o STF para reaver mandatos

Envio de spams pode se tornar crime punido com prisão

Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público da Câmara aprova 262 vagas para o STF

Deputado Enéas Carneiro morre no Rio de Janeiro

Parlamentares do Mercosul tomam posse hoje

Ecad ganha ação contra a Prefeitura Municipal de Aparecida de Goiânia, organizadora do evento Rodeioshow

Petrobras e Ipiranga, uma operação complexa

Macdata adquire plataforma de comunicação para treinamento a distância via web

Resultado do sorteio de obra "Código Civil Anotado"

A Medida Provisória 362, de 29/3/07

Voto distrital

Da livre contratação dos trabalhadores portuários nas atividades de capatazia

O juiz e os autos do processo