Arquivo do dia 26/04 de 2007

OAB ajuiza ADIn no STF contra lei paulista sobre taxas de cartórios

Monitoramento eletrônico para presos - OAB e OAB/SP divergem

Órgão Especial do TJ/SP aprovada listas de promoção e remoção de magistrados

CCJ do Senado aprova projetos do pacote antiviolência

Câmara instala Comissão da Defesa da Concorrência

STF defere liminar para o desembargador Pedro Luiz Ricardo Gagliardi que exerce atividades em loja maçônica

STF assegura direito da minoria parlamentar para instalação da CPI do apagão aéreo

Uso indevido de e-mail: sem provas, banco terá de indenizar empregado, decide TST

Posicionamento do Ecad sobre ação contra TV Globo

Paulo Henrique dos Santos Lucon toma posse no TRE/SP

Justiça Federal confirma decisão do CADE que havia condenado o Cartel formado por postos de gasolina de Lages/SC

Migalhas aplaude artigo assinado pelo ilustre advogado Manuel Alceu Affonso Ferreira sobre os últimos acontecimento que envolvem o judiciário brasileiro

Confirmada decisão do CADE que havia condenado o "Cartel das Britas" em São Paulo

AASP e TRT da 2ª Região firmam convênio para disponibilizar Diário Oficial Eletrônico aos associados

Manifestação da AGU na ADIn nº 3.510 proposta pela Procuradoria-Geral da República

Fenalaw 2007 - BCS lança novidades para o mundo jurídico

OAB/SP apóia proposta para regulamentar diligências da PF nos tribunais

Diário da Justiça Eletrônico do STF já está no ar

Liga Jurídica 2007 - Futebol de campo da Liga começou neste domingo

Lançamento de obra "Recrutamento e Formação de Magistrados no Brasil"

Comunicação eletrônica de atos processuais na lei 11.419/06

Do acompanhamento de processos gravados com "segredo de justiça" pelo sistema informatizado do egrégio Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Check list para a declaração do Imposto de Renda

Avanços notáveis no trato às fraudes aduaneiras