Arquivo do dia 13/03 de 2007

Há 47 anos: Absolvição polêmica de Ronaldo Guilherme de Souza Castro

OAB ajuizará ADIn contra aumento de taxas judiciárias no MT

TAM é condenada a indenizar passageiro prejudicado por overbooking

Lei que criou a Guarda Municipal do Rio de Janeiro é constitucional

Justiça paulista determina ressarcimento à vitima de falso seqüestro

STF - OAB pede inconstitucionalidade de norma sobre comunicação eletrônica de atos processuais

RT investe em papel na linha de MiniCódigos 2007

ECAD obtém vitória contra rede UCI de cinemas na Bahia

Informativo nº 146 da OAB/PR

Prefeitura sanciona lei e doa terreno para a OAB/SP

Resultado do sorteio de obra "A Ética Política"

E a celeridade processual sai do papel...

Prerrogativas e privilégios

Diário eletrônico

Algumas considerações sobre a linguagem persuasiva

Reflexões sobre a prescrição civil à luz da lei 11.280/2006

Do direito de resistência frente ao poder diretivo do empregador

A reforma do Código de Processo Civil, a penhora online e a execução fiscal - contrapontos entre a Lei 11.382/06, a Lei 6.830/80 e o art. 185-A do CTN

Concessão de benefício na aposentadoria por idade

Aula nº 34