Arquivo do dia 20/12 de 2007

MPF/SP move ação de improbidade contra Denise Abreu e Milton Zuanazzi

Para o TRF da 2ª Região, registro das marcas Cat, da Caterpillar, e Mr. Cat no INPI não confunde consumidor

Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática aprova projeto que regulamenta o telemarketing

Senado aprova prorrogação da DRU até 2011

Câmara aprova juiz auxiliar para agilizar processo

Comissão de Defesa do Consumidor da Câmara aprova prazo para crédito telefônico pré-pago

CCJ aprova penas maiores para motorista envolvido em racha

OAB/SC derruba no STJ portaria sobre atendimento a advogados

OAB vai ao CNMP contra ato do procurador-geral de São Paulo Rodrigo Pinho

Apostila nos tribunais

Uruguai aprova lei que permite união civil de homossexuais

STF mantém decisão liminar que garante continuidade do projeto de integração do Rio São Francisco

STJ alcança mais de 328 mil julgados neste ano, quase 25% a mais que em 2006

Vagas temporárias têm novas regras

Tedesco lança solução jurídica para pequenos escritórios e profissionais liberais

OAB/SP recebe apoio da AASP e Apamagis por cancelamento de Exame de Ordem

Eleito novo Presidente da AASP

Suspensas novas inscrições na carteira dos advogados do IPESP

Resultado do Sorteio de obra "Incesto e Alienação Parental - Realidades que a Justiça insiste em não ver"

Possibilidade de utilização da arbitragem pela administração pública

A Escrituração Contábil Digital (ECD) será obrigatória

Estado: Credor Incompassivo

Fidelidade Partidária e a cassação de mandato dentro da própria coligação

IV Prêmio Innovare 2007, a justiça do século XXI

"Interpretação e Estado de Direito" - Editora Noeses