Arquivo do dia 14/12 de 2007

Juca Kfouri não consegue efeito suspensivo em ação proposta por Fernando Capez

Poesia inédita do saudoso mestre Olavo Drummond

Decisão do TJ/MT diz que hospitais não são obrigados a pagar direitos autorais

TJ/SC determina o desbloqueio de 1/6 do prêmio da Mega-Sena

Alesp aprova PEC 15/2007

TRF/2ª Região - Nestlé pode vender a Garoto de forma fracionada

Liminares proíbem taxa do diploma em dez faculdades no litoral de São Paulo e Ribeirão

CCJ aprova uso obrigatório de português por órgão público

Nova Jersey aprova fim da pena de morte

Peticionamento eletrônico com certificação digital é implementado no STF

Processo sobre pedofilia na internet deve ser julgado pelo Juízo do local de onde saíram os arquivos ilícitos

Entendimentos do TSE

Decreto de 12/12/07 - Institui o Dia do Bioma Pampa

Gautama continua impedida de contratar com a Administração Pública

Tributarista da OAB/SP afirma que CPMF é símbolo de inconstitucionalidade

Para presidente da OAB/SP, fim da CPMF foi uma vitória da cidadania

Procurador é demitido por exercício de advocacia privada e uso de recursos materiais da repartição

Correspondente premiado

Resultado do Sorteio de obra "Manual de Redação Profissional"

O futuro do depositário infiel no Brasil|

Trabalho temporário

IV Prêmio Innovare 2007, a justiça do século XXI

Feliz 2008

Constituição: revisão e promulgação

Secretárias do Lar

"Lemniscata - O Enigma do Rio" - Editora Objetiva