Arquivo do dia 05/11 de 2007

Clipping semanal elaborado pelo escritório Libertuci - Advogados Associados

OAB/SP quer projeto alternativo à videoconferência

Presidente Lula indica nomes de futuros ministros do STJ: Jorge Mussi e Sidnei Agostinho Beneti

Estagiário é encontrado morto no Fórum Trabalhista Ruy Barbosa

Especialista critica projeto que altera lei da improbidade administrativa

Hotéis devem pagar direitos autorais pela sonorização de seus aposentos

TJ/PB esclarece sobre retorno de processo do ex-deputado federal Ronaldo Cunha Lima à jurisdição da Paraíba

TJ/MT - Juiz determina exclusão de página do Orkut que ofende cidadã

TJ/SP confirma decisão de 1ª instância e afasta pretensão indenizatória de ex-fumante

Procuradoria do CADE promove encontro da Advocacia Pública sobre Regulação e Concorrência

Afiliada da Rede Bandeirantes em MT é condenada ao pagamento dos direitos autorais pela execução/radiodifusão de obras musicais

19ª FEJEBA - Feijoada do Jereba

Lançamento da obra "A Reconstrução Democrática do Direito Público no Brasil"

Lançamento da obra "Beijos Engolidos"

Resultado do Sorteio de obra "Manual de Redação Profissional"

A renúncia de Cunha Lima

Juizados Especiais: Leigos e Árbitros

O caso do crédito de imposto brasileiro sobre juros pagos a investidores franceses

Programa de estímulo à Cidadania Fiscal

Esboço de uma teoria para dar, ao advogado, relevo na sociedade contemporânea: institucionalização da Sociedade Unipessoal como nova maneira de empreender

Arquivamento de Ato de Incorporação nas Juntas Comerciais - Exigência de Certidão Expedida pela Receita Previdenciária com Finalidade Específica de Baixa

"Legislação Penal Especial" - Editora Premier Máxima