Arquivo do dia 22/11 de 2007

Conselho Nacional de Trânsito amplia uso de insulfilm

TJ/GO autoriza estudante a se matricular em universidade

MP/SP - Colégio de Procuradores elege 20 membros para o Órgão Especial

TJ/SC - Corte indevido no fornecimento de água gera indenização

TJ/RJ confirma sentença de homem condenado por bigamia

Moça Fiesta e Fiesta Bebidas podem conviver harmonicamente no mercado, diz STJ

Votação de MP sobre registro de armas ficou para hoje

Câmara - Comissão aprova divórcio direto, sem separação judicial

CCJ da Câmara aprova adesão da Venezuela ao Mercosul

Projeto que permite que Executivo regulamente casos de mudanças em apólices coletivas de seguro foi aprovado

Senado aprova MP 390 que revogou a MP 379, que modificou a legislação sobre registro, posse e comercialização de armas de fogo e munição

Aprovada revogação de MP que criou regime de tributação para importações do Paraguai

Boletim da 410ª Sessão Ordinária do CADE realizada ontem

TJ/SP instala Colégio Recursal dos Juizados Especiais

Informe publicitário: Confira o recado que Valdomiro (o advogado que desapareceu há semanas) escreveu para um amigo

OAB/SP e ADVB abrem as comemorações do Centenário das Festividades à Bandeira Nacional

OAB/SP - Advogados terão atendimento diferenciado e vagas no DETRAN

Resultado do Sorteio de obra "A Marcha da História"

A hierarquia das leis e a Cofins das sociedades prestadoras de serviços profissionais

Defesa do domicílio: exercício de um direito ou inexigibilidade de conduta diversa?

Investimentos e oportunidades em celulose e papel no RS

Chávez, Lula e o Rei

A história das prorrogações da CPMF

Porandubas nº 122