Arquivo do dia 19/11 de 2007

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MIGALHAS nº 1.781

QUENTES

Lançamento do livro Nexo Causal e produtos potencialmente Nocivos

Lançamento do livro de Arte Cacioneiro

Lançamento da obra Mediação de conflitos e Práticas Restaurativas

Tedesco Tecnologia apresenta solução adotada mundialmente pela InBev no Legal IT Fórum

Subsecção de Guarulhos da OAB/SP solicita informações em caso que envolve violação aos direitos e prerrogativas dos advogados

TRT/SP - Soluções mais rápidas para os precatórios trabalhistas de SP

TJ/MT - Reportagem exibida sem provas gera indenização por danos morais

Decreto de 14/11 - Altera decreto que cria a Comissão Interministerial para elaborar anteprojeto de lei de regulamentação de artigos da CF

TST - Insegurança em agência bancária gera indenização por danos morais

Horas extras: declaração prevalece a registros de ponto invariáveis

STF determina que eleições para cargos diretivos do TJ/SP devem seguir regra da Loman

Ministro Celso de Mello determina o arquivamento do pedido de habeas de Suzane von Richthofen

Em decisão inédita, STJ manda a júri popular acusado em crime de trânsito

HC´s

STJ - Excesso de prazo na prisão preventiva favorece Rocha Mattos e Norma Regina

É legal a cobrança de tarifa progressiva de água, de acordo com STJ

Segundo julgamento de Renan será em sessão aberta

Contestação apresentada pela Procuradoria Geral do Estado de SP em uma das ações de indenização por dano moral movidas por Suzane Von Richthofen

OAB/SP reduz anuidade de 2008 para seus 260 mil advogados inscritos

Anteprojeto de lei que dispõe sobre a contribuição de negociação coletiva

Celso Antônio Bandeira de Mello recebe título de Professor Emérito da PUC/SP

Há 70 anos, Antônio Bento de Faria foi eleito presidente do Supremo Tribunal Federal

Resultado do Sorteio da Obra "Proteção das Marcas - Uma Perspectiva Semiológica"

DE PESO

Proibição total do fumo no ambiente de trabalho. Legítima alternativa empresarial

Ainda o caso Cunha Lima

Questões administrativas e questões legais: TIT

Segurança Alimentar

Penhora on-line nas Execuções Fiscais - Arbitrariedade ou eficiência?