Arquivo do dia 14/11 de 2007

Clipping semanal elaborado pelo escritório Libertuci - Advogados Associados

Conheça as chapas que concorrem ao pleito das eleições da APAMAGIS

MPF/SP - Delegado é denunciado por furtar produto apreendido

TRT/SP - Contratação por meio de cooperativa caracteriza intermediação

TJ/RS - Declarada nulidade de sentença devido fraude cometida por advogado

TJ/MT - Lojas Renner deve indenizar em R$ 50 mil cliente por constrangimento

STF - Portador de visão monocular deve concorrer a vagas destinadas a portadores de necessidades especiais

Intimação errada leva STF a anular processo a partir da fase de apelação

STJ - Estado estrangeiro não deve tributo por prestação não individualizada de serviço

Lei 11.542 - Institui o Dia Nacional de Combate ao Trabalho Infantil

Anatel aprova transferência da Way TV à Telemar

Evento de inauguração do retrato do advogado José Diogo Bastos Neto na Galeria de ex-Presidentes da AASP

Justiça define datas dos leilões de imóveis de Juan Carlos Abadia

Resultado do Sorteio da obra "O Poder Normativo da Justiça do Trabalho após a EC 45/2004"

Novo Código Civil e algumas repercussões penais

Cassação de Mandato e Tripartição de Poderes - O caso Cunha Lima

O Embrião e o Imposto de Renda

Porandubas nº 121

Microssistema, micro-sistema ou microsistema?