Apoiadores
Fomentadores
Quem Somos
EDITORIAS
Migalhas Quentes
Migalhas de Peso
Colunas
Migalhas Amanhecidas
Agenda
Mercado de Trabalho
Migalhas dos Leitores
Pílulas
TV Migalhas
Migalhas Literárias
Dicionário de Péssimas Expressões
SERVIÇOS
Academia
Autores
Migalheiro VIP
Correspondentes
e-Negociador
Eventos Migalhas
Livraria
Precatórios
Webinar
ESPECIAIS
#covid19
dr. Pintassilgo
Lula Fala
Vazamentos Lava Jato
Fale Conosco
quarta-feira, 11 de dezembro de 2024
1/10
2/10
3/10
4/10
5/10
6/10
7/10
17/09 a 23/09
24/09 a 30/09
01/10 a 07/10
08/10 a 14/10
15/10 a 21/10
2002
2003
2004
2005
2006
2007
2008
2009
2010
2011
2012
2013
MIGALHAS nº 1.753
Juiz chileno manda prender filhos e viúva de Augusto Pinochet
Novas regras para crimes hediondos só valem os cometidos após a vigência da Lei 11.464/07, entende STJ
STJ - Justiça Federal é competente para analisar contratos temporários com ente federal
CCJ da Câmara aprova punição para divulgação indevida de dados
Clipping semanal elaborado pelo escritório Libertuci - Advogados Associados
TRF da 3ª Região - Diploma estrangeiro de medicina deve ser reconhecido por universidades federais
TRF da 5ª Região impõe cobrança da COFINS a escritórios de advocacia com efeitos ex-nunc
CNMP instaura processo disciplinar e afasta promotor de Justiça de Apuí/AM
TRT/SP - Diretor de Vara também tem acesso on-line a dados do Detran
TJ/RS - Guia de custas está disponível na Internet
CAS aprova nova regulamentação para trabalhadores enviados ao exterior
CCJ aprova projeto que altera o Código de Processo Penal para agilizar procedimentos do Judiciário
Candidatos às eleições do TJ/SP registram nomes
Salvatore Cacciola impetra HC e pede ao STF para recorrer em liberdade
STF rejeita questões preliminares nas ações sobre fidelidade partidária
Cobrança de pedágio - Iguape e Ilha Comprida - SP
Ementas aprovadas pelo TED da OAB/SP em setembro de 2007
Vale do Rio Doce e grupo chinês assinam acordo para construção de fábrica no Brasil
Resultado do Sorteio de obra "A Tutela Jurídica dos Recursos Vivos do Mar"
Sociedade da informação: O mundo virtual Second Life e os crimes cibernéticos
Das contribuições sindicais na prática
Comentários sobre a penhora on-line na esfera cível