Arquivo do dia 03/10 de 2007

Projeto que agiliza julgamentos em foro privilegiado é aprovado na CCJ do Senado

Educação aprova piso salarial de R$ 950 para professores

Bem transferido de forma fraudulenta pode ser penhorado

Diretores de empresa offshore vão responder pela evasão de US$ 70 milhões

A acumulação de serventias é admitida somente em caráter excepcional

STJ - Mercadoria extraviada está sujeita à cobrança do ICMS

STJ suspende decisão que considerou ilegal a cobrança de assinatura básica mensal pela Brasil Telecom

Trabalhador homossexual não consegue provar discriminação

TST - LER atestada no último dia do aviso prévio garante estabilidade a bancária

Jobim indica o terceiro nome para compor diretoria da Anac

Ministro Gomes de Barros lança hoje o livro "Electro Sânitas"

Projeto que limita possibilidade de correntistas sustarem seus cheques é aprovado na CAE do Senado

Aprovada indicação de Luiz Antônio Pagot para direção geral do Departamento Nacional de Infra-Estrutura de Transportes

TJ/SP decide que bancos não devem limitar tempo nas filas

Dr. Luiz Rafael Mayer - Novo apoiador de Migalhas

Finais confirmadas no society da Liga Jurídica 2007

Resultado do Sorteio de obra "Manual Prático do Simples Nacional - Supersimples"

IV Prêmio Innovare 2007, A justiça do século XXI

Quando começa o cumprimento de sentença? (ART. 475-J CPC)

O Bicameralismo

O contrato na Pós-Modernidade

Porandubas nº 115

Autópsia ou necrópsia?