Arquivo do dia 23/10 de 2007

Advogado de multinacional é morto com 2 tiros na garagem de sua casa em SP

MPE/PB pede a inelegibilidade do governador pelo uso abusivo da cor verde

CCJ do Senado analisa projeto que proíbe consumo de bebidas alcoólicas em postos de gasolina

TJ/MT - Não há reparação de danos morais quando empresas de comunicação divulgam notícias com base nos fatos ocorridos e nas narrações das testemunhas

TJ/DF - Negado pedido de HC em favor de Paulo César Timponi, denunciado pelo MP como um dos causadores de acidente na Ponte JK

OAB requer revogação de ato do STJ que impede a vista e cópias de processos

TRF da 1ª Região - Benefício previdenciário pago tardiamente por via administrativa deve ser corrigido monetariamente

CCJ da Câmara aprova PL - 105 cargos e 21 funções comissionadas no quadro de pessoal do CNJ

STJ mantém obrigação de empresas brasileiras indenizar a Microsoft por pirataria

TSE - Resolução que regulamenta a residência de juízes eleitorais

Lei 11.529 - Desconto de créditos da contribuição para o PIS/Pasep e da Cofins, na aquisição no mercado interno ou importação de bens de capital

Aneel aprova revisão tarifária periódica das distribuidoras Bandeirante Energia S/A e CPFL Piratininga, ambas de SP

Anamatra sai em defesa da ampliação da licença-maternidade

TJ/SP determina intervenção em ofício de Guarulhos

Começa revisão do eleitorado em 88 municípios de São Paulo

Lançamento da obra "A Evolução do direito no século XXI - Estudos em Homenagem ao Professor Arnoldo Wald"

Resultado do Sorteio de obra "Métodos Extrajudiciais de Solução de Controvérsias"

Socialismo, Socialistas

O PL que reconhece as Centrais Sindicais e suas polêmicas Emendas

Proteção ao trabalhador juridicamente autônomo e economicamente dependente

Esboço de uma teoria para dar, ao advogado, relevo na sociedade contemporânea

Aula nº 65