Arquivo do dia 19/10 de 2007

Ato de desagravo à advogada Valdênia Aparecida Paulino do Centro de Defesa dos Direitos Humanos de Sapopemba/SP

OAB/SP presta homenagem para a Turma de 1957 da Faculdade de Direito de USP

STF cassa decisão judicial que permitiu importação de pneus usados

STJ disponibiliza dois novos serviços na internet : relações internacionais e a página oficial da XIV Cúpula Judicial Ibero-Americana

Transferência abusiva acarreta rescisão indireta do contrato de trabalho, entende TST

TST - Imunidade de organismo internacional não inclui direitos trabalhistas

Justiça do Trabalho comemora 200 anos do Judiciário Independente

UNAFE - União dos Advogados Públicos Federais do Brasil entra com representação no CNJ contra juíza de Alagoas

Ampliação da licença-maternidade para 6 meses é aprovada na Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa do Senado

Câmara aprova multa contra o proprietário de veículo sem CNH se este não informar, em 15 dias, os dados do infrator

STJ - Servidora da FUNASA consegue anular demissão porque não foi defendida por advogado no processo administrativo

Direito autoral - STJ julga improcedente pedido de indenização feito pela artista Ana Maria Athayde Caldas Pinto contra a TV Globo

TST - Falecimento altera prazo de prescrição na Justiça do Trabalho

Baú migalheiro - José Albano Fragoso

Correspondente premiado

Resultado do Sorteio de obra "Arquivos de Direito Público"

Os Justos e os Ímpios

As famílias possíveis: uma solução afetiva, cuidadosa e saudável para crianças que precisam ser adotadas e que esperam anos por um novo lar em abrigos

PAC da saúde prevê fim dos fumódromos

Cláusulas essenciais dos contratos internacionais de compra e venda

O que pretende Hugo Chávez?

Cinema e Espiritualidade

"A validade jurídica - Pré e pós giro lingüístico" - Editora Noeses