Arquivo do dia 18/10 de 2007

L.O. Baptista Advogados comunica o falecimento do sócio José Roberto Baccelli

Criação da Comissão do Direito na Sociedade da Informação da OAB/SP

TJ/RJ - Banco Itaú terá que disponibilizar auto-atendimento para deficiente visual

CCJ do Senado aprova proposta que torna mais ágeis procedimentos do Tribunal do Júri

Câmara aprova multa maior para recurso protelatório

STF determina a suspensão de cobrança de ICMS em operação de leasing para aeronave

Ministro Sálvio de Figueiredo recebe homenagem em razão da sua aposentadoria

Direitos de devedor-fiduciante podem ser penhorados para garantia de execução, entende STJ

Para o STJ, a emissão de cheques sem fundos, quando pós-datados, não caracteriza crime de estelionato

TJ/SP determina seqüestro de R$ 276,8 milhões do governo estadual para pagamento de precatório

Arnoldo Wald Filho, presidente da Comissão de Mediação e Arbitragem da OAB/SP, quer popularizar arbitragem e mediação

Em defesa do livre exercício da Advocacia

Lançamento da obra "Bioética, biodireito e direitos humanos: Noções Gerais e Questões Controvertidas"

STF dá parcial provimento a recurso e desvincula o adicional de insalubridade do valor do salário mínimo a partir da promulgação da CF/88

Resultado do Sorteio de obra "Vivendo Plenamente a Lei"

Sessão de autógrafos da obra "Código da Vida"

Questões Tributárias Sensíveis aos Profissionais da Saúde

Constituição Remendada

Dois pesos e duas medidas?

Porandubas nº 117