Arquivo do dia 30/01 de 2007

Opinião - O advogado Diogo Dias Teixeira é destaque no jornal O Estado de S. Paulo

Circular nº 337 - Superintendência de Seguros Privados - Disponibiliza condições contratuais do plano padronizado para o seguro de transportes

Resolução nº 219 - Conselho Nacional de Trânsito - Requisitos de segurança para transporte remunerado de cargas por motocicleta e motoneta

CNMP analisa projeto que altera resolução sobre exercício da advocacia

TJ/DF - Furto de jóias durante viagem gera indenização por danos materiais

Órgão Especial do TJ/RJ homenageia Cavalieri que encerra gestão

Justiça autoriza transferência de Suzane von Richtofen da penitenciária de Ribeirão Preto

Confederação ajuíza ADIn no STF contra MP que autoriza aplicação compulsória do FGTS

Família de ex-dono do Banco Santos perde ação que garantia a posse de mansão no Morumbi

Editora Globo terá de pagar indenização ao casal Hernandes

Reforma política: OAB e CNBB enviam manifesto à Câmara

Resultado do sorteio de obra "Crimes contra a Natureza"

Panorama do ordenamento jurídico brasileiro em 2006

Divórcio e partilha mais fáceis: autonomia do privado

A objeção na execução ("exceção de pré-executividade") e a Lei 11.382/2006

A crise política equatoriana de 2005: reflexos na prática do asilo e da extradição.

Informações biológicas às esposas traídas

A lei e a doação de óvulos

Prerrogativa de foro no inquérito policial

O Direito Tributário na proteção ao meio ambiente

O futebol-empresa na Timemania

Luz no fim do túnel

Da exigência de representação da ação penal pública por crime de lesão corporal resultante de violência doméstica e familiar contra a mulher (Lei 11.340, de 7 de agosto de 2006)

Operador do Direito ou construtor do Direito ?

Aula nº 29