Arquivo do dia 03/01 de 2007

Luiz Antonio Marrey assume Secretaria da Justiça e Defesa da Cidadania de São Paulo

Comissão aprova criação de cadastro nacional de adoção

Justiça vai investigar criadores de sites de apologia ao crime do Orkut

Decreto nº 6.004 - Exibição de obras audiovisuais cinematográficas brasileiras em 2007

Decreto nº 6.005 - Institui o Sistema de Assessoramento para Assuntos Federativos

Decreto nº 6.006 - Aprova a Tabela de Incidência do Imposto sobre Produtos Industrializados

Lei nº 11.433 - Dia Nacional do Idoso

Lei nº 11.435 - Altera o Código de Processo Penal

Lei nº 11.436 - Quadro de Pessoal do TRT da 4ª Região

MP nº 340 - Altera a tabela do IR da pessoa física

MP nº 341 - Altera Leis

Lei nº 11.438 - Incentivos e benefícios para fomentar as atividades de caráter desportivo

Execuções trabalhistas contra Varig devem ser julgadas, provisoriamente, por vara empresarial

STF reconsidera decisão e concede HC para Edinho, filho de Pelé

Comentário à Súmula do STJ nº 333

Seguro de Automóvel e Motorista sob o efeito de álcool, drogas e medicamentos

O advogado ético na área criminal

Os limites da ordem econômica - caso concreto merecedor de análise

Sic