Arquivo do semana 10/07 à 16/07 de 2006

TJ/SP divulga Súmulas aprovadas no I Encontro do 1° Colégio Recursal dos Juizados Especiais Cíveis da Capital

O caráter instrumental dos princípios da livre iniciativa e da livre concorrência

Advogado sofre ameaças e efetua Representação na OAB

Algumas considerações sobre o cumprimento da sentença, nos termos da Lei n° 11.232, de 22.12.2005

Os Casos

Desembargador Manoel Gomes toma posse no TJ/MA

As limitações à incidência do Código de Defesa do Consumidor na relação entre concessionário e usuário de serviço público

Preposição antes do pronome relativo

Contrato que previa quitação de imóvel em caso de morte deve ser cumprido, decide TJ/MG

"As palavras, como as abelhas, têm mel e ferrão."

STF reconhece a natureza alimentar de honorários advocatícios

Motivação arbitrária nas decisões

Porandubas nº 61