Arquivo do dia 04/09 de 2006

TJ/RJ: Deloitte é condenada a indenizar ex-funcionários da Arthur Andersen

Anvisa: Produtos sem registro são apreendidos

TSE: Número de registros indeferidos é oito vezes maior que em 2002

FGTS de empregado doméstico pode se tornar obrigatório

PL dá incentivo fiscal para quem criar empregos

TCU suspende licitação de leilão de freqüências da Anatel

CNJ apresenta projetos a presidentes de TJs

CNMP arquiva processos da OAB contra procuradores do Rio

Resolução n º 62, de 24 de agosto de 2006

Decreto de 1º de setembro de 2006

Decreto nº 5.884, de 1º de setembro de 2006

Marco regulatório da comunicação será debatido em duas audiências públicas

Caso Avestruz: Jerson nega desvios e atribui quebra a erro bancário

Anac diz que cumprirá decisão judicial e Justiça do Rio revoga decisão

Defensoria Pública pode receber honorários fruto de condenação contra município, decide STJ

Concessão de férias depende de real prestação do serviço, entende STJ

Manifesto de solidariedade aos trabalhadores da Volks

Aneel prevê leilão de concessões de mais dez linhas de transmissão

Brasil e Argentina propõem comércio regional sem dólar

TST aceita pagamento de depósito recursal por meio de guia RDO

Senado: Renan Calheiros discutirá reformas com diretor do Banco Mundial

Sessão do CNMP: na pauta, cinco projetos de resolução

TRF/1ª Região: Mensageiros dos Correios, em serviço, têm direito a passe livre em ônibus urbanos

Morre ex-presidente da OAB/GO, Wanderley de Medeiros

Ivete Caldas é a nova desembargadora do TJ/BA

TJ/RS regulamenta envio de petições e documentos por fax

Anvisa suspende campanha publicitária que relaciona consumo do produto Tak 500 à perda de peso

STF: Ministro concede liminar que suspende recolhimento de Cofins para plano de saúde

Ministros ratificam incompetência do STF para analisar HC contra ato de turma recursal

Meu bem: Migalhas esmigalha alguns dos que pretendem representar o povo

Resultado do sorteio da obra " Código Eleitoral e legislação correlata"

Revisão contratual: breves apontamentos

Sucumbência divide as cortes

Quinto Constitucional - migalhas de saber e independência