Arquivo do dia 11/09 de 2006

Projeto libera estacionamento para quem gastar em shopping

TJ/MG: Ex-Juiz diretor do Foro de BH tem retrato inaugurado em Galeria de Fotos

Atos de juiz que descumprir norma podem ser anulados

Projeto prevê criação de juizados especiais da Fazenda

Petição que contraria súmula do STF poderá ser indeferida

Senado aprova 30 matérias em 3 dias

Advogado denuncia à OAB tática de julgamento prévio no STJ e Ministro João Otávio de Noronha responde

CNJ analisará participação de magistrados em eventos

Integrante de facção criminosa ficará mais um mês no RDD

Marcola permanecerá no RDD por mais oito meses

Lei nº 11.344, de 8 de setembro de 2006

Decreto nº 5.886, de 6 de setembro de 2006

Decreto n º 5.887,de 6 de setembro de 2006

Decreto nº 5.888, de 6 de setembro de 2006

Decreto nº 5.889, de 6 de setembro de 2006

Decreto nº 5.890, de 6 de setembro de 2006

PL sugere pena de 40 anos de prisão

Recusa de identificação pessoal pode ter pena de prisão

Proposta limita assistência judiciária gratuita a criança

Anvisa: Produtos sem registro são proibidos de serem comercializados

CNJ realiza sessão ordinária amanhã

CNJ: Movimento pela Conciliação tem página na internet

TJ/DF: Corregedoria padroniza procedimentos de vista pessoal a processos

TJ/RS: Reconhecida a expectativa de vida de 78 anos

Pauta da 381ª Sessão Ordinário do CADE que acontece dia 13/9

TST nega equiparação entre jornalistas e radialistas

STJ considera nula prova obtida por escuta ilegal de telefone

STJ: Clínica de saúde paga direito autoral por uso de televisores em quarto

Customização e suporte são fatores críticos na tomada de decisão

Meu bem: Migalhas esmigalha alguns dos que pretendem representar o povo

SP: Juiz determina retirada de propaganda em bicicleta estacionada no Monumento às Bandeiras

Celso Russomanno ajuíza RP para voltar à presidência da Executiva Provisória do PP/SP

Lançamento da obra "1988 - O verão das latas de maconha - O Processo"

Resultado do sorteio da obra "Direito das Coisas"

A Cofins das sociedades profissionais

Aspectos criminais da lei de violência contra a mulher (I)

Sigilo de dados - os limites da sua inviolabilidade