Arquivo do dia 09/08 de 2006

Confirmada multa de R$ 5,32 mil aplicada ao ministro da Educação

TSE mantém inelegibilidade do governador Ronaldo Lessa

Subsecção OAB/SP de Santana promove no dia 12 de agosto o Grande Evento do Júri edição 2006

OAB/SP critica projeto que aumenta poder dos cartórios

TJ/RS: Por negligência e maus tratos, pai perde poder familiar

Citibank terá de indenizar brasileiro vítima de golpe nos EUA

TJ/RJ rejeita queixa-crime do Opportunity contra juíza Márcia Cunha

TJ/SP aumenta indenização para pais de vítima de homicídio praticado no Shopping Morumbi

JF condena banco a pagar danos morais por devolução indevida de cheque

TST: Deslocamento de preposto para cidade diversa de onde tem sede a empresa reclamada não configura dano moral

TRF/4 mantém decisão do CADE que julgou anticoncorrencial cláusula de exclusividade imposta pela UNIMED de Ponta Grossa a médicos cooperados

Acontece hoje "Solenidade de Recondução ao Cargo dos Conselheiros" do CADE

Decisão do STJ que invalidou multas de trânsito entre maio e outubro de 2002 não se estende a todos os infratores

STJ: Fazenda Pública, quando condenada, só paga juros de 6% ao ano

Agressão durante relação sexual não é suficiente para comprovar estupro, entende STJ

Sorteio de livros: Semana Jurídica

Caso Sul América, novas discussões

Constituição e mudança social

Será nula, a cláusula contratual que limita a responsabilidade do vendedor, que entrega o imóvel com diferença inferior a 5% do tamanho estipulado?

O que é advocacia e seus desafios atuais

A quebra do sigilo e a quebra do Ministro!

Casamento religioso com efeitos civis

Gratuidade de estacionamento e inconstitucionalidade

Estudo de impacto ambiental

Máscaras da exclusão: os direitos fundamentais na era da globalização

Erro médico e infecção hospitalar

O cargo genérico

Porandubas nº 65

De encontro a