Arquivo do dia 04/08 de 2006

PF prende 24 pessoas suspeitas de envolvimento com quadrilha em Rondônia, entre elas o presidente do TJ e da Assembléia Legislativa do Estado

ANAC alerta Infraero sobre prorrogação de identidade do advogado

Justiça condena Citibank a transferir dinheiro de cliente no prazo de cinco dias, sob pena de multa

OAB expulsa advogados no Rio de Janeiro e São Paulo

Brasil já tem mais de mil cursos de Direito autorizados pelo MEC

TRF/4: juiz federal Rômulo Pizzolatti é escolhido para preencher vaga de desembargador federal

Justiça Federal de Santa Catarina determina à Tim que preste informações claras em contratos

Álcool adicionado à gasolina não tem base de cálculo diferenciada, decide TJ/GO

Corte Especial do STJ aprova súmulas sobre execução contra financeiras e atuação do MP

Presidentes do TJ/PB e do TRE firmam parcerias para as eleições de outubro

TJ/SC condena UNIMED por ilegalidade contratual

TJ/RJ: Detran terá que vistoriar veículos multados que não tiverem os recursos julgados em 30 dias

Novidade: TST disponibiliza consulta processual via celular

TST firma convênio com a Espanha

TST isenta empresa de prova sobre concessão de intervalo

Corinthians e CBF são intimados sobre processo de empresário argentino contra Tevez

Consulta pública de Anvisa propõe criação do Cadastro Nacional de Embriões Humanos

TSE assegura a todos os partidos com representação na Câmara participação em debates

Justiça Eleitoral de São Paulo convoca 335 mil mesários

Candidatos devem prestar contas ao TRE até 6 de agosto

Estados do Norte e Nordeste criam vantagens para os devedores do ICMS

Presidente da OAB/SP apóia parecer sobre CPI

Circus - por Adauto Suannes

Compêndio "Direito Sanitário Previdenciário e Trabalhista" será lançado segunda-feira em SP

Correspondente premiado

Lançamento do livro Arbitragem Ambiental Solução de conflitos (r)estrita ao âmbito (inter)nacional?

Resultado do sorteio da Obra "Estudos de Direito Processual Civil"

Os Tribunais de Contas e o controle das licitações

As implicações da NR-32 no setor de saúde: aspectos trabalhistas, previdenciários e tributários

Entre Santos e Demônios