Arquivo do dia 31/08 de 2006

Vice-presidente do STM quer que Lula indique mulher para vaga no Tribunal

TJ/MG: Portaria cria normas para transferência de presos

Banco Central coloca em audiência pública minuta sobre banco de câmbio

STF: Suspenso o julgamento de recurso do INSS sobre revisão de pensões por morte

Califórnia pode ter leis ambientais rigorosas

Polícia da Noruega recupera

Projeto autoriza cidadão a propor ação de improbidade

Projeto altera normas sobre adiantamento do 13º salário

STJ suspende bloqueio de R$ 244 mi da VarigLog

Anvisa suspende comércio de dois suplementos alimentares

Câmara fecha acordo com Parlamento chinês

MPF/PE denuncia responsáveis pela Avestruz Master

TJ/DF: Transexual feminina consegue autorização judicial para alterar nome e sexo no registro civil

TJ/PB aprova criação do Memorial do Poder Judiciário

IBGE divulga as estimativas da população para Estados e Municípios

Portaria nº 292 dispõe sobre a convocação extraordinária da VI Conferência Nacional de Assistência Social

Portaria 2.098 atualiza os valores do Teto Financeiro de Vigilância em Saúde

Resolução 3.399 dispõe sobre a captação e a realização de depósitos interfinanceiros

Alcoolismo não pode levar à demissão por justa causa, decide TST

STF: Formada lista tríplice para indicação de ministro efetivo do TSE

STF declara a constitucionalidade de taxa de fiscalização da CVM para auditores

Íntegra do voto do ministro Marco Aurélio sobre inclusão do ICMS na base de cálculo da Cofins

Novo plano de mídia das inserções já está disponível na página do TSE na internet

Profissionais ganham novo status e trocam escritórios de direito por carreira corporativa

Prazo para a desistência de processos e impugnações com a inclusão dos tributos no Refis III termina hoje

Meu bem: Migalhas esmigalha alguns dos que pretendem representar o povo

Resultado do sorteio da Obra "Direito Eleitoral"

Drogas e princípio da insignificância: atipicidade material do fato

Os desafios do gerenciamento de contenciosos nas corporações

Quinto Constitucional - uma migalha