Arquivo do dia 25/08 de 2006

STF: Pedido de vista suspende julgamento de recurso sobre inclusão do ICMS na base de cálculo da Cofins

PL impõe condições para assistência judiciária

TJ/RS: Banco deverá indenizar portador de prótese por travamento de porta giratória

Homem que atuava como advogado foi expulso da OAB em 2002

TRF/1ª Região lança sistema de citação e intimação via internet

Valor da causa em mandado de segurança pode ser alterado por juiz, decide TST

TST nega pagamento de "horas de prontidão"a motorista

PIS/Cofins incidem sobre receita de aluguel de lojas em shopping center, define STJ

STJ: Senac terá de pagar IPTU de imóveis sem uso

Negada liminar a juiz Nicolau dos Santos

D'Urso faz desagravo moral a advogado em Olímpia

Vice-presidente da OAB/SP afirma que projeto que transfere processos para cartórios não resolverá morosidade da justiça

TRF/1ª Região: Hemocentro pode perguntar sobre orientação sexual a doador

TJ/RJ nega apelação de ex-fumante contra a fabricante de cigarros Souza Cruz

Tess Advogados anuncia o ingresso de duas novas sócias no escritório de São Paulo

Correspondente premiado

Resultado do sorteio da Obra "Teoria Geral dos Recursos"

A certificação digital e a nova prestação jurisdicional

A transformação dos clubes de futebol em sociedades empresárias: obrigatoriedade ou facultatividade?

Barco à deriva