Arquivo do dia 22/08 de 2006

Neta de Farias Brito autografa livros do seu avô no estande do Senado

Justiça na Bahia é a pior do Brasil, afirma OAB/BA

TJ/DF: Desembargadores negam reenquadramento a professores aposentados

TJ/BA: Juiz deve residir na comarca

Choque em evento gera indenização, decide TJ/BA

TJ/MG autoriza troca de nome e sexo

Estado deixa de proteger propriedade e fazendeiro é indenizado

Sancionada lei que institui o dia 1º de setembro como o Dia do Profissional de Educação Física

Mudança na carga horária não provoca redução salarial, decide TST

TST mantém demissão por justa causa de empregado da Sadia

Atos cooperativos são isentos de PIS e Cofins, entende STJ

STF vai implantar processo eletrônico para agilizar tramitação dos processos

Justiça Federal reconheceu poder do CADE de celebrar acordo com indústria de processadores de laranja

TSE proíbe candidatos a deputado na Bahia de pedirem votos para presidente Lula no horário eleitoral

Ministro nega pedido de comercialização imediata de outdoors nessas eleições

Proibida veiculação de propaganda ao governo de SP que se referia à candidatura presidencial

TRE/SP nega registro a João Paulo Cunha

Realizada a primeira etapa do 1º Circuito de Surf OAB/CAASP

Machado, Meyer, Sendacz e Opice Advogados assessora ida de Leão para o Corinthians

D'Urso participa de Ato em Defesa da Gestão Pública

As principais notícias da OAB/PR no informativo dessa semana

Sabesp divulga edital de sua primeira PPP

Livro estuda a aplicação dos Princípios do UNIDROIT aos contratos internacionais

Resultado do sorteio da obra "A Desapropriação - A Luz da Doutrina e da Jurisprudência"

José da Silvalog

Proteção do meio ambiente e desenvolvimento econômico

O protocolo de família como instrumento jurídico de continuidade da empresa