Arquivo do dia 21/08 de 2006

RS: Vara Federal de Cachoeira do Sul inaugura hoje o processo eletrônico

Termo "pederastia" pode ser retirado do Código Penal Militar

Advogado intimado pelo Diário Oficial pode ter prazo maior

Saddam Hussein volta ao tribunal para 2º julgamento

Banco não pode devolver cheque sem desbloqueio

Mais três juízes serão eleitos desembargadores no Ceará

Condenado autor de e-mails difamando ex-namorada de "garota de programa"

RJ: Justiça julga o primeiro réu da Chacina da Baixada

Juizados Especiais vão funcionar em dois turnos em MG

TST condena empresa a ressarcir desconto indevido de IR em PDV

Serviços do STJ facilitam a atuação de advogados e partes

Corte de linha telefônica usada para conexão à internet não gera dano moral

Brasil é condenado por Corte Interamericana de Direitos Humanos

OAB/PR divulga nota apoiando resolução do CNJ que proíbe cartórios extrajudiciais de contratar parentes de magistrado

Rui Pimenta recorre contra decisão que indeferiu sua candidatura à Presidência

Ministros do TSE negam liminares contra Rádio Globo e TV Record

PSDB contesta propaganda de deputados baianos em favor de Lula

TSE recebe defesa do presidente Lula contra acusações de eleitor

PSDB quer cassar tempo de Nilmário Miranda, usado em favor de Lula

Eleitor pode consultar seu local de votação pela internet

Juiz determina retirada de propaganda do ar que exibiu imagem e som criticando o candidato José Serra

Justiça Eleitoral concede liminar para tirar frases do site de Serra

Juiz do TRE/SP retira trecho de artigo em site da associação Transparência Brasil

TRE/SP: Procurador de Justiça tem registro indeferido

TRE/SP mantém multa a Mercadante e PT por propaganda antecipada

Consórcios públicos e PPPs

Lançamento da Edição anual 2006 da obra "RIR - Regulamento do Imposto de Renda - Anotado e Comentado"

Sorteio de Obra "A Responsabilidade do Administrador da Sociedade Limitada"

Qual a prescrição aplicável nas ações de complementação de aposentadoria? Total ou Parcial? (artigo 7º, inciso XXIX, da CF/88)

Súmula Vinculante e a Administração Pública

ISS e as cooperativas de trabalho

Aula nº 8