Arquivo do dia 02/08 de 2006

OAB/SP quer uniformizar horários de entrevistas e regularizar visitas de advogados a presos

Bar Pandoro pode renascer

Barata em pão gera indenização

Atraso na compensação de cheque leva à multa do art. 477 da CLT

TST afasta rigor no preenchimento da guia de custas processuais

Conselho da Justiça Federal assina convênio com Ministério da Justiça para acompanhar alterações no CPC

Juizado de Meio Ambiente no Pará vai atuar em parceria com a Faculdade Ideal (FACI)

MS não foi apenas o primeiro Estado a criar os Juizados Especiais, mas também o primeiro a criar um fundo específico para as suas atividades

Em MG, plano de saúde paga danos morais por recusar remoção de paciente

Professor afastado da faculdade de Direito da UFRJ tem HC negado para voltar à sala de aula

Escritório de advocacia investe em tecnologia e melhora atuação com o Law Office, solução desenvolvida pela Lawsoft

Resultado do sorteio da Obra "Democracia Participativa e Opinião Pública"

Contrato nulo: Firmado entre empresa de economia mista e empregado sem aprovação em concurso público e seus desdobramentos em relação ao pagamento dos direitos rescisórios

Melancólico fim

A tese dos "cinco mais cinco" para tributos sujeitos a homologação - STJ pode mudar de entendimento

A banalização do assédio moral no ambiente de trabalho: a visão da empresa

Porandubas nº 64

Àquele