Arquivo do dia 18/08 de 2006

CNJ devolve à União 485 mil hectares de terras griladas

Indústria do fumo fraudou consumidor, diz juiz americano

Justiça dos EUA suspende programa de escutas do governo

Mais da metade de inscritos reprova no exame da OAB/ES

TJ/RS : Transexual obtém direito a alterar nome e sexo no registro civil

Juiz de Belo Horizonte/MG autoriza transplante de rins entre não parentes

TJ/SP distribui notebook a todos os juízes do Estado

Medida Provisória nº 317, de 16 de agosto de 2006

Editor é cargo de confiança, mas subeditor não, decide TST

Uso do rótulo de vinho Liebfraumilch na embalagem não gera indenização ao autor da obra

CEF deve indenização por cheques furtados no interior da agência, decide STJ

STF mantém entendimento sobre aplicabilidade da Súmula 343

Listas sêxtuplas para o preenchimento de três vagas reservadas ao Quinto Constitucional no TJ/SP já foram encaminhadas ao Tribunal

Rubens Approbato Machado completa 50 anos de advocacia

A lei n° 11.232/05 e as execuções trabalhistas

TSE multa presidente Lula em R$ 900 mil por propaganda antecipada

Correspondente premiado

Circus - Adauto Suannes

Resultado do sorteio da Obra "Execução Específica dos Acordos de Acionistas"

Os atos de concentração horizontal e a atuação das autoridades antitruste no Brasil

O Estado Robin Hood

Gente Indispensável