Arquivo do dia 16/08 de 2006

Náufrago da 2ª Guerra Mundial deve receber pensão de ex-combatente

TJ/RS condena hospital e médico por esquecimento de compressa em organismo de paciente

Reconhecida abusividade na taxa de juros aplicada em contrato bancário

TJ/RJ suspende lei que determina desligamento de pardais

Órgão Especial da OAB manda DF processar advogados do PCC

Suspenso julgamento sobre isenção de cobrança de Cofins para sociedades prestadoras de serviços

Ministro suspende trâmite de ação sobre Rio São Francisco

TST condena Banespa por contratação irregular

Salário profissional não pode estar atrelado ao mínimo, entende TST

Posse de Antônio Herman de Vasconcellos é transferida para dia 6 de setembro

Transexual que mudou de nome e sexo na Itália tem alteração reconhecida pelo STJ

Liminar que obrigava fabricantes a informar sobre qualidade das tevês de plasma é suspensa pelo STJ

Suspensa pensão de ex-governadores de SC

TJ/SP amplia sistema de teleaudiências

OAB/SP assina convênio para implementar atividades jurídico-culturais aos advogados

Menos de 4% dos presos de São Paulo liberados para saída temporária não retornaram aos presídios

Coligação PSDB/PFL pede notificação da TV Globo e do SBT

TSE confirma liminar que afastou desembargador da presidência do TRE/BA

Companhias ferroviárias que transportarem produtos perigosos incorretamente serão multadas

Resultado do sorteio de obra - "O Advogado"

Não incidência do ICMS nas importações de mercadorias adquiridas por meio de contrato de compra e venda com reserva de domínio

A multa tributária punitiva

Constituinte exclusiva