Arquivo do dia 11/08 de 2006

TRF/4 condena Infraero e empresa prestadora de serviços por agressão física

Correios e Telégrafos devem indenizar usuário por dano moral pelo extravio de correspondência

OAB integra Comitê Nacional para Prevenção da Tortura no país

Juízes e partes poderão se manifestar pela internet

Não cabe fixação de pensão alimentícia em salários mínimos, define TJ/RS

TJ/RS: Empresa de vigilância deve ressarcir danos por furto em local monitorado

TJ/ES conclui sistema para enviar recurso eletrônico ao STF

Ministros do STJ negam HC ao juiz Antônio Leopoldo mas TJ/ES ainda não pode marcar o julgamento criminal

Definidas as Câmaras para integrantes do Órgão Especial

STF declara inconstitucional parte da Constituição catarinense

STF julga inconstitucionais normas de três Estados que dispõe sobre bingos

OAB/SP comemora hoje o dia do advogado e faz pré-lançamento do Projeto "OAB Vai à Faculdade"

TRE mantém multa a Mercadante e PT

TJ/SP assina acordo com a União para ampliar Serviço de Apoio das Varas de Execuções Criminais

Justiça anuncia saída de 707 detentos para o Dia dos Pais

Correspondente premiado

Lançamento e sessão de autógrafos do livro "Elementos de Direito Administrativo"

Circus- Adauto Suannes

Thomazinho - Um erro judiciário

Sorteio de livros: Semana Jurídica

Memórias sobre a Faculdade de Direito da Cidade de São Paulo

O Dr. Americo Brasiliense

O dr. Joaquim Xavier da Silveira

O sistema de avaliação Institucional do Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza: proposta para a edificação de políticas públicas educacionais no ensino técnico

Conteúdos informacionais no ambiente de negócios jurídicos

A efetividado do Direito e os legíslatras

A necessidade de motivação dos atos administrativos discricionários

As cláusulas de reajuste e de revisão de tarifas face ao princípio da modicidade nos contratos de concessão de serviço público

Breves relatos sobre a eugenia de Hitler e o racismo da ciência

A necessidade de inserção da empresa individual de responsabilidade limitada (sociedade unipessoal) no ordenamento jurídico brasileiro

O abuso nas ações de improbidade administrativa e a possibilidade de reparação dos danos causados ao agente público

Sobre a concessão e permissão de serviço público

O cartório, o papel na vida do cidadão

Vingança nipônica