Arquivo do dia 10/08 de 2006

Dia

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8/8

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Semana

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MIGALHAS nº 1.473

QUENTES

Migalheiras de peso comentam a MP 315 que dispõe sobre operações de câmbio

Lula e Marisa Letícia têm a companhia de uma nova cadela da raça fox terrier

Diário de Justiça traz decisão sobre empréstimo de urnas à OAB

OAB lança campanha alertando advogados a não comprar certificado digital de particulares

OAB: projeto que muda Estatuto ataca delinqüente na advocacia

Empresas terão que indenizar cantor por utilizarem músicas de sua autoria em comerciais de televisão sem autorização, decide TJ/GO

Negada liminar a juiz aposentado que queria voltar à ativa

TJ/GO nega a idoso direito de receber Viagra da Secretaria Municipal de Saúde

Renault indenizará pedreiro confundido com cliente devedor

TJ/RS: Fabricante deve reparar consumidora que encontrou larva em caixa de bombons

TJ/RJ: Metrô indenizará passageiro por não conduzi-lo até o seu destino

Justiça mantém multa aplicada pelo CADE à empresa White Martins

TST nega validade a acordo que flexibilizou registro de ponto

Órgãos do Judiciário não são obrigados a reservar vagas de estacionamento para advogados, decide STJ

STJ: ICMS sobre TV por assinatura pode ser superior a mínimo definido em convênio

Sancionada lei para regularização de áreas quilombolas no Piauí

BB vai negociar crédito de carbono para Japão

César A. Guimarães Pereira, do escritório Justen, Pereira, Oliveira & Talamini - Advogados Associados, lança obra sobre serviços públicos

Lançamento da obra "Lei Eleitoral Comentada" será no próximo dia 14

Sorteio de livros: Semana Jurídica

DE PESO

Bem vinda, Maria da Penha!

Poder constituinte e política ordinária

Cuidados e garantias que o comprador precisa para adquirir um imóvel na planta

A vedação do nepotismo no executivo e legislativo e o papel do ministério público

Responsabilidade extracontratual do Estado

As marcas da violência e o marketing do medo

Por não provar que o provedor hospedou a página ação é julgada improcedente-caso típico de ata notarial

Nova de lei de recuperação de empresas ou do interesse fiscal?

Vendem-se aposentadorias?

Embargos de declaração: efeitos infringentes?

Bens públicos segundo o código civil brasileiro