Arquivo do dia 26/07 de 2006

Toga paulista de saia justa

Mercadante e PT são multados por propaganda antecipada

Deputado Orlando Morando é multado por propaganda eleitoral antecipada

Heloísa Helena contesta, em mandado de segurança, norma do TSE sobre participação em debates

Presidente e ministros apresentam defesa na ação contra uso de cartilhas

Rede Globo pede ao TSE homologação de regras do debate com presidenciáveis

OAB/SP vai definir posição sobre ampliação da exigência do diploma de jornalista

PL aumenta exigências para protesto de título

Fazenda Pública pode ter de pagar honorários mais altos

Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania do Senado analisará direito de visita e guarda dos filhos

Valor do seguro de vida não aumenta por idade, decide TJ/RS

TJ/DF: Lei que obriga envio de reclamações ao Procon é constitucional

Justiça estadual do Estado de Goiás não funcionará hoje

TJ/RS: Banco terá de indenizar por envio de cartão de crédito sem solicitação de cliente

Deve-se respeitar lista de adotantes mesmo que mãe biológica tenha entregue bebê a casal, entende TJ/RS

TJ/RS condena laboratório por erro em exame de gestante

Atraso de vôo obriga Varig a pagar indenização

TST: Estabilidade não alcança membro de conselho fiscal

Brasil participa de Reunião em Haia

Sancinada Lei que institui o ano de 2006 como Ano Nacional dos Museus

7 de novembro: Lei 11.327 institui o dia do Radialista

Lei estabelece diretrizes da Política Nacional da Agricultura Familiar

Sociólogo Florestan Fernandes é declarado patrono da Sociologia brasileira

Resultado do sorteio da Obra "Comentários ao Código Penal"

Responsabilidade civil do poder público por restrição indevida à emissão de certidão de regularidade fiscal

Lei 11.313/2006: novas alterações nos juizados criminais (I)

Exame da matéria de ordem pública no recurso especial.

Porandubas nº 63

Reúso ou reuso?