Arquivo do dia 25/07 de 2006

Compradores públicos adotam certificação digital

Juiz suspende proibição de livro sobre Cuba nos EUA

Projeto obriga comunicação de transações bancárias ao Coaf

Aposentado com mais de 70 anos pode ficar isento do IR

TJ/MT: Empresa telefônica é condenada a pagar indenização por serviço não solicitado

Homossexual discriminada em vaga de emprego deve ser indenizada pela empresa, entende TJ/RS

TJ/RS reconhece união estável paralela ao casamento

TJ/RS: É inconstitucional a incidência de impostos sobre as atividades cartorárias

TJ/RJ: Refrigerante causa intoxicação e empresa é condenada a pagar indenização à pescador

TJ/MG: Consórcio de imóvel é condenado por propaganda enganosa

TST esclarece cálculo da periculosidade devida a eletricitários

STJ vai julgar disputa entre o cantor João Gilberto e gravadoras

Pauta da Sessão do CADE, que acontece quarta, 26/7

Juizado Itinerante do TJ/SP divulga os locais de atendimento até setembro

Lei que reduz o valor das custas judiciais na Paraíba é sancionada

OAB/SP debate projeto que torna obrigatório diploma de jornalista

As principais notícias da OAB/PR no informativo dessa semana

Resultado do sorteio da Obra "Sistema Constitucional Tributário"

A Varig e a bilionária destruição de valor

Fraudes à licitação pública e o papel do poder legislativo

O medo nosso de cada dia

Aula nº 4