Arquivo do dia 21/07 de 2006

Candidatos em todo o país vão gastar até R$ 19,8 bilhões nas campanhas

TRE/SP avalia comunicação que será veiculada pela CPTM

CADE vota seu novo regimento interno

RJ: Estilo agora é protegido por lei

Rosinha Garotinho sanciona Lei que estabele que estudante paga meia com qualquer carteira

Assessoria em acordos comerciais

Júri condena 3 envolvidos no caso Liana e Felipe

OAB/RJ exclui 17 advogados infratores de seus quadros

Demora em atendimento gera indenização a cliente da Brasil Telecom Celular

TJ/MT: Rede Cemat é condenada a pagar R$ 15 mil por corte de energia indevido

Pais respondem por atropelamento cometido por filho adolescente, entende TJ/RS

TJ/RJ: Luiz Zveiter é o novo corregedor-geral da Justiça

Empresa de telefonia é condenada a pagar R$ 9 mil por danos morais

TJ/MG manifesta apoio aos ministros do STJ acusados pela revista IstoÉ

TJ/SP instala Comarca de Porangaba e inaugura o novo prédio do fórum em Capão Bonito

MP prorroga prazo para trabalhador rural

MJ define novas regras para a classificação de diversões públicas

STF inaugura Novo Protocolo Avançado em agosto

Confira o cartoon desta semana

Resultado do sorteio da Obra: "A Justiça Não Só Tarda...Mas Também Falha!"

Estatuto da Criança e do Adolescente completou este mês 16 anos de existência

Anotações à Ementa nº 2 do Ementário nº 3/2006 das turmas recursais cíveis do TJERJ. Inexistência de dano moral na hipótese de objeto estranho encontrado no interior de garrafa de bebida

Procedimento e forma para a intimação do devedor para cumprimento voluntário da sentença - artigo 475-J da Lei 11.232/05

A competência para julgar o dano moral decorrente de acidente do trabalho: uma possível exceção

Até que ponto o sobreaviso disciplinado pelo artigo 224, § 2º da CLT seria aplicável aos empregados de hoje, onde as empresas e o mundo são "atropelados" pela modernidade tecnológica advinda dos aparelhos de comunicaç&at