Arquivo do dia 13/07 de 2006

Eleições 2006: Debates na televisão e no rádio devem seguir regras da JE

TJ/SP divulga data do julgamento de acusados do assassinato do casal Liana Friendenbech e Felipe Caffé

Causídico do escritório Pasqualin Advogados lança livro sobre impostos

RF eleva limite de isenção do Imposto de Renda

INSS: Empregador deve comunicar acidente ocorrido fora da empresa

Comissão da Câmara aprova mais rigor contra crime hediondo

Senado aprova marco regulatório para o setor de saneamento básico

Senado aprova acordos internacionais

TJ/SP aceita denúncia contra secretário de Segurança Pública

Senado aprova marco regulatório para o setor de saneamento básico

MP questiona na Justiça aumento nos planos de saúde "antigos" autorizado pela ANS

Indústrias de CDs e de instrumentos musicais querem isenção de impostos

Estabelecidas novas regras para contaminantes e aditivos de alimentos

TRF condena colunista e jornal do RS a pagar R$ 20 mil por danos morais a índios

Para TJ/RS, pedido para retomar nome de casada após divórcio não tem base legal

Empresário Eike Batista é responsabilizado por falência de empresas e deve pagar indenização milionária

CBF é condenada a indenizar torcedor por anulação de jogo

Contrato que previa quitação de imóvel em caso de morte deve ser cumprido, decide TJ/MG

TJ/MG condena o Estado a indenizar moradora vítima de choque elétrico em rede pública

PEC aprovada em comissão cria Conselho da Defensoria Pública

Ministro da Justiça deu posse a 169 novos defensores Públicos da União

CCJ do Senado aprova Antônio Herman Benjamin para vaga do STJ

Mudança de regime jurídico interrompe prescrição, decide TST

TST: Banespa terá de indenizar ex-empregado por quebra de sigilo bancário

Leilões de biodiesel alcançam meta de venda de 600 milhões de litros

Senado aprova projeto de lei para mediação de conflitos

Machado, Meyer, Sendacz e Opice Advogados no topo da lista da publicação Thomson Financial

Resultado do sorteio da Obra "A Tributação das Atividades Ilícitas e o Estado Democrático de Direito"

STJ tem posição favorável ao contribuinte sobre a questão do protesto da certidão de dívida ativa e pedido de falência pelo fisco

"As palavras, como as abelhas, têm mel e ferrão."