Arquivo do dia 10/07 de 2006

Vantagens e desvantagens do novo modelo de TV Digital

Proposta de revisão constitucional é rejeitada por 91,30% dos participantes de enquete promovida pelo portal ANPR

Novo casamento não anula benefício já concedido; acúmulo é permitido em alguns casos

ANP realiza terceiro e quarto leilões para aquisição de biodiesel

Polícia negociou com PCC antes e depois de ataques em SP

Pará instala primeiro juizado do País especializado em meio ambiente

Saddam Hussein: defesa apresenta alegações finais

PL proíbe trabalho doméstico de menores de 16 anos

Conselho Nacional de Justiça mapeia salários de magistrados

Presidente da OAB/SP divulga nota rebatendo críticas de Cláudio Lembo

TJ/MS: Lei que extingue regime celetista do Poder Judiciário começa a vigorar

Novo presidente do TJ/MA toma posse na quarta-feira, dia 12

Telemar continua no topo da lista das empresas mais acionadas em Juizados do Rio de Janeiro

TJ/SP divulga Súmulas aprovadas no I Encontro do 1° Colégio Recursal dos Juizados Especiais Cíveis da Capital

Pagamento de férias fora de prazo gera pagamento em dobro, decide TST

STJ suspende decisão que determinou pagamento de taxa judiciária de mais de R$ 5,7 milhões pelo Banco do Brasil

Despesas condominiais devem ser cobradas do adquirente do imóvel, decide STJ

STJ: CREA/SC está proibido de anotar restrições não previstas em lei nas carteiras de técnicos

Concessão de benefício assistencial não precisa seguir os limites objetivos da lei, entende STF

STF prioriza processos que envolvem assuntos indígenas no primeiro semestre

Resultado do sorteio da Obra "Confisco Penal"

O caráter instrumental dos princípios da livre iniciativa e da livre concorrência

A sujeição dos bancos ao CDC

A destruição de tapes backups sem uso: a auditoria jurídica e seu rol para essa orientação

A pátria sem chuteiras