Arquivo do dia 08/06 de 2006

Regras do CDC valem para os bancos

Ofensa a árbitros de futebol vai custar R$ 450 mil a Luxemburgo

Cavalieri afirma que não há irregularidade na nomeação de assessores

Desembargadores do TJ/CE selecionam processos mais antigos para Central de Conciliação

França é ordenada a pagar indenização por deportar cerca de 76 mil judeus entre 1942 e 1944

Busato: aposentadoria aos 75 anos é retrocesso inadmissível

Denúncia anônima não pode ser base de investigação criminal

Multa por litigância de má-fé pode ser paga no fim da ação

TST garante execução trabalhista contra Estado estrangeiro

Escolhidos os três nomes que compõem lista tríplice para concorrer à vaga de ministro

STJ tranca ação penal por contratação de serviços de cobrança sem licitação

Ministério Público obtém decisão contra lei que restringia transporte público gratuito aos idosos de São Vicente

Juizados Especiais do TJ/SP poderão ganhar melhorias

Jornalista Pimenta Neves permanece em liberdade

TJ/SP determina desbloqueio de sinal de celular em seis presídios

TJ/SP nega novo HC a Suzane Richthofen

OAB/SP divulga nota de repúdio contra atos violentos no Parlamento Brasileiro

Schering do Brasil foi condenada a indenizar por gravidez indesejada

American Airlines é condenada por ato obsceno do piloto Dale Hersh no Aeroporto de Cumbica em SP

CPI requisitou antecedentes de 33 advogados

Especialistas de Albino Advogados Associados pedem simplificação do ICMS para acabar com sonegação

OAB/SP e governo do estado firmam convênio para inclusão de pacientes psiquiátricos

Resultado do sorteio da obra "Processo Coletivo"

A ABRAFORM informa: "Correio Híbrido Postal" - É possível um trabalho conjunto: Secretaria de Direito Econômico - SDE e o MPF

Sobre a necessidade de intimação pessoal do réu para o cumprimento da sentença, no caso do art. 475-J do CPC (inserido pela Lei 11.232/2005)

Foro de São Paulo

O verdadeiro pacote de bondades

Escárnio